A queixa

     O presente caso é a síntese de uma representação contra os serviços profissionais de   um psicólogo. O denunciante alega que há cerca de 3 anos sua esposa procurara os   serviços profissionais do referido psicólogo e que no decorrer do tratamento sua esposa   passou a demonstrar comportamentos incompreensíveis, como tendência ao isolamento,   descuido na aparência pessoal, além de sintomas psicossomáticos. E que mais   recentemente, há cerca de 7 meses, o tratamento foi interrompido devido ao   agravamento do quadro de sua esposa com tentativa de suicídio. Tais situações   culminaram na separação conjugal do casal. Por último, o denunciante relata ter tido   conhecimento, por parte da sua esposa, que no tratamento realizado pelo referido   psicólogo ocorreram relações sexuais entre o psicólogo e a paciente, o que entende   estar relacionado ao fato de sua esposa estar se mantendo nessa situação de crise.

     Em oitiva da esposa do denunciante, esta confirmou a natureza do atendimento   terapêutico dado pelo denunciado, e que desconhecia condutas anteriores semelhantes   do denunciado com outras clientes, que o rompimento do processo terapêutico se deu   pela mesma se encontrar insatisfeita, desamparada com o processo em curso e com   uma condição de identidade abalada.

     Ainda segundo a mesma, deixar este processo trouxe um alívio muito forte, e que   agora tem condições de estabelecer comparações sobre o tratamento, pois está sendo   acompanhada por outro profissional.

     Em oitiva, o psicólogo denunciado relata que, de fato, a cliente iniciou a psicoterapia,   uma vez por semana, há cerca de 3 anos e que logo no início tornaram-se claras as   dificuldades da cliente em colaborar com o processo, tendo interrompido o tratamento   após a décima sessão. Nesse processo foram constatadas dificuldades de   relacionamento no âmbito familiar. Entretanto, no ano seguinte, a paciente retornou a fim   de dar continuidade ao tratamento, porém com as mesmas dificuldades em verbalizar   seus sentimentos, chegando a adquirir livros de Psicologia.

     De acordo com o psicólogo, nesse mesmo ano, face às resistências de sua cliente,   propôs encerrar o tratamento e recomendá-la a outro terapeuta, entrando em férias logo   em seguida. Após suas férias, a paciente retornou ao tratamento visivelmente abalada   com uma discussão com seu marido. Descobriu que esse último tinha uma amante. Em   virtude disso estava pensando em magoar o marido, inventando uma estória passional.   Diante desses planos da sua paciente, o psicólogo aconselhou que a mesma procedesse   com moderação. A paciente não mais voltou.

     Meses depois recebeu insultos e ameaças por telefone do marido da paciente,   acusando-o de ofensa sexual à sua esposa, de maneira imprecisa, vaga. Recusava   qualquer diálogo e o convite para que viesse ao consultório para esclarecer a verdade   dos fatos.

     O psicólogo refere ainda que a acusação do envolvimento sexual ter acontecido no   consultório é descabida, pois as janelas que auxiliam a ventilação do ambiente de   atendimento ficam abertas, permitindo que se ouça parcialmente a conversa desde que   se aproxime delas. Além disso, existe um olho mágico invertido na porta do consultório,   que permite a observação do que se passa dentro do mesmo.

    Questões para estudo

    - A postura de responsabilidade com a profissão, humildade e respeito diante do   outro.

     - A exigência ética de constante avaliação e pesquisa no processo terapêutico   embasado no modelo clínico tradicional.

     - O oferecimento de condições adequadas ao tratamento clínico no que diz respeito   ao sigilo.

    Legislação relacionada

     - Resolução CFP-002/87: aprova o Código de Ética Profissional do psicólogo.

     - Resolução CFP-10/00: especifica e qualifica a psicoterapia como prática do   psicólogo.